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MEI: Desenquadramento pelo próprio contribuinte - Como fazer ?
O desenquadramento do MEI – Microempreendedor Individual, poderá ser realizado no Portal do Simples Nacional em Simei – Serviços > Desenquadramento > Comunicação de Desenquadramento do Simei.
2019/11/07 -
Quase metade dos trabalhadores já sacou os R$ 500 do FGTS
Quitar dívidas, investir ou guardar para uma emergência? Especialistas orientam a analisar necessidades e escolher a melhor opção Próxima liberação será nesta sexta para quem faz aniversário em abril e maio
2019/11/07 -
Abertura de filiais de empresas fica mais simples no país
Reunião que celebra a simplificação da abertura de filiais acontece nesta quinta-feira (7/11), às 14h30, no bloco K da Esplanada dos Ministérios
2019/11/07 -
O Reconhecimento do Tempo de Serviço Pode ser Baseado em Outras Provas Além da Documental
A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que seja reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
2019/11/07 -
Senado aprova, em 1º turno, PEC paralela que inclui Estados e municípios na reforma da Previdência
Na sequência, senadores ainda votam separadamente quatro emendas que sugerem alterações no texto
2019/11/07 -
Problemas com Conectividade Social?
Corrigindo Erros Conectividade Social – Passo a Passo
2019/11/06 -
Líder do governo quer aprovação da PEC da emergência fiscal ainda este ano
A liderança do governo no Senado espera que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o regime de emergência fiscal para União, estados e municípios até o final do ano. O calendário de votação das três propostas apresentadas nesta terça-feira (5) no Senado deverá ser definido nesta quarta-feira (6) em reunião do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, com os senadores.
2019/11/06 -
Senado recebe pacote do governo para mudar pacto federativo e regras fiscais
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (5) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parte de um pacote de propostas elaboradas pela equipe econômica do governo para reformar o Estado brasileiro.
2019/11/06 -
Operação Fonte Não Pagadora: Receita Federal volta a alertar para oportunidade de autorregularização
Até dia 30/11, 25 mil contribuintes terão a oportunidade de se autorregularizarem, evitando as penalidades de uma fiscalização
2019/11/06 -
Programa reduz multa do FGTS para 20%
O novo modelo de contratação que será lançado pelo governo deve prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Hoje, a multa é de 40%, mas deve cair para 20% nos contratos do Trabalho Verde e Amarelo, como vem sendo chamado o programa do governo para estimular a geração de empregos no País.
2019/11/06