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FGTS vai virar garantia para novo consignado
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão antecipar os valores do saque-aniversário do FGTS com crédito mais barato. O governo deve concluir em dois meses a regulamentação da modalidade de empréstimo consignado que terá os resgates anuais como garantia.
2020/02/10 -
Carteira de trabalho digital: Exigências a partir deste mês
O aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, criado em 2017, tem como objetivo principal fazer com que a população tenha controle sobre seus dados cadastrais.
2020/02/07 -
Novo valor do salário mínimo e PGMEI - 06/02/2020
Medida Provisória 919
2020/02/07 -
Entenda quem deve transmitir o CAGED em 2020
Em outubro, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho divulgou a Portaria 1.127/2019 que estabelecia a substituição do CAGED pelo eSocial, o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais. Previdenciárias e Trabalhistas.
2020/02/07 -
Simples Nacional: Dificuldades para emitir certidão negativa
Diversos usuários vêm encontrando dificuldades para emitir Certidão Negativa mesmo sem apresentar pendência de pagamento do Simples Nacional.
2020/02/07 -
DIRF: quais rendimentos deverão ser informados?
Base: Instrução Normativa RFB 1.915/2019, art. 13.
2020/02/07 -
Publicados Convênios ICMS que estabelecem benefícios ou remissões fiscais
Despacho CONFAZ ICMS 05/2020
2020/02/07 -
Supremo confirma ilegalidade da desaposentação
Na mesma decisão, STF reconheceu a impossibilidade da reaposentação
2020/02/07 -
Audiências vão instruir colegiado da MP da renegociação de dívidas com a União Fonte: Agência Senado
Senadores e deputados que avaliam a medida provisória da renegociação de dívidas com a União vão passar a próxima quinta-feira (13) ouvindo representantes de contribuintes e de entidades privadas e da administração pública.
2020/02/07 -
Comprovante de Rendimentos PF – Rendimentos Isentos
O que cada linha do quadro 4 (Rendimentos Isentos) corresponde, no Comprovante de Rendimentos da Pessoa Física?
2020/02/07